POLÍTICA DE PRIVACIDADE POLITIQUE

A empresa PRATIC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede na Rua Doutor Adonai, 318, Vila Engenho Novo, Barueri, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 30.106.988/0001-39 (“Empresa”) tendo como base o compromisso de transparência como os seus usuários pessoa física e/ou jurídica (“Usuário”), divulga a sua Política de Privacidade com relação a utilização do Aplicativo e do site POLITIQUE aos interessados disponível em https://politique.com.br/politica-de-privacidade.

1.1. A Empresa declara que os cadastros e todos os registros de acesso ao Aplicativo e ao site POLITIQUE, bem como as Informações Fornecidas pelos seus Usuários são realizados respeitando o direito à privacidade, à proteção de dados pessoais e cadastrais e ao sigilo das comunicações privadas, em observância à legislação vigente.

1.2. Antes da utilização dos serviços disponibilizados pela Empresa ao Usuário ao acessar o Aplicativo e no site POLITIQUE, o Usuário deve consentir expressamente à Empresa coletar, usar e armazenar as Informações Fornecidas para o fim específico dos serviços que serão prestados, devendo ser mantidos por sigilo pela Empresa, em ambiente controlado, pelo prazo legal, porém, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança adotadas não são integralmente infalíveis.

1.3. AS FONTES DAS INFORMAÇÕES DOS DADOS OBJETO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO USUÁRIO SÃO DECORRENTES DE FONTES PÚBLICAS, A EXEMPLO DO PRÓPRIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS, etc.

1.4. A EMPRESA NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELO USUÁRIO, PELO FATO DE SEREM INFORMAÇÕES DE CONHECIMENTO PÚBLICO, DIVULGADAS POR FONTES PÚBLICAS, SENDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA PLATAFORMA OU POR MEIO DO APLICATIVO NÃO REPRESENTA E NÃO ESTÁ VINCULADA A NENHUMA ENTIDADE GOVERNAMENTAL, EM QUALQUER ESFERA.

1.5. Em atendimento a legislação vigente e clareza e transparência aos Usuários poderá ser consultada esta “Política de Privacidade” tanto no site quanto no próprio aplicativo POLITIQUE, antes da aceitação e utilização dos serviços por meio do Termo de Uso disponível aos Usuários, no Aplicativo e/ou no site.

1.6. A Empresa reitera que a requerimento do próprio Usuário as Informações Fornecidas por ele serão excluídas da base de dados da Empresa definitivamente a qualquer momento a seu pedido, ou do término da relação entre as partes, ou ainda, mediante a revogação do consentimento do Usuário, pelos canais de comunicações da Empresa.

1.7. Para uma melhor experiência do Usuário com relação aos seus gostos e preferências,  a Empresa com objetivo de melhorar seus serviços poderá proceder a análise de hábitos de navegação por meio de cookies, conforme demonstrado previamente ao Usuário no aplicativo e no site POLITIQUE.

1.8. A Empresa poderá eventualmente atualizar esta Política sem aviso prévio. As alterações mais significativas, quando oportuno, poderão ser comunicadas em área de destaque no site ou no próprio aplicativo, sem prejuízo do envio por meio de e-mail do Usuário previamente cadastrado.

1.9. Em caso de eventuais dúvidas e para obter outras informações, o Usuário deverá enviar um e-mail para atendimento@politique.com.br, hipótese em que a Empresa terá o prazo de até 07 (sete) dias úteis para manifestação. 

Barueri, 08 de Setembro de 2020.